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TERMOS E CONDIÇÕES

Última atualização: 12 de novembro de 2020

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    • seja difamatório, abusivo, obsceno, profano, escandaloso, incitador, pornográfico, indecente, ou ofensivo;
    • Infringe ou viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros (como música, vídeos, fotos ou outros materiais para os quais você não tem autorização escrita do proprietário de tais materiais para publicar em um Site);
    • Viola o direito de qualquer terceiro à publicidade ou direito à privacidade;
    • É ameaçador, assediador, ou que promove intimidação, racismo, discriminação, fanatismo, ódio ou danos físicos de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indivíduo;
    • É impreciso, falso ou enganoso, de qualquer forma;
    • É ilegal ou promove, direta ou indiretamente, quaisquer atividades ilegais;
    • Promove a cópia ilegal ou não autorizada do trabalho de outra pessoa protegido por direitos autorais ou links para esse trabalho, ou fornece informações para contornar qualquer medida de segurança;
    • Contém palavrões "mascarados" (por ex. F@&#);
    • Contém vírus de software ou quaisquer outros códigos de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionamento de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações; ou
    • Contém qualquer publicidade, material promocional, "junk mail", "spam", "chain letters", "pyramid schemes" ou qualquer outra forma de solicitação.

    Podemos rever, modificar ou excluir o conteúdo e materiais que você envia ou outros postam ou publicam no Site a nosso exclusivo critério, mas não somos obrigados a fazê-lo. Em qualquer caso, decisão definitiva é nossa.
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  7. Promoções e Ofertas. De vez em quando, podemos realizar, a nosso critério, uma promoção (por ex., concurso, sorteio, jogo com vitória instantânea, etc.) ou uma oferta em um Site ("Promoção"). Qualquer Promoção estabelecida em um Site será anulada quando proibida e sujeita à publicação de quaisquer regras oficiais relativas a tal Promoção. Cada Promoção terá as suas próprias regras e condições, que deverão ser adicionais aos termos destes Termos de Utilização. A participação em qualquer Promoção requer a sua aceitação de tais regras e condições.
     
  8. Transações no Site. Se você optar por comprar qualquer mercadoria que possa ser disponibilizada através de um Site (cada uma delas uma "Transação"), será solicitado para que você forneça algumas informações relevantes para a sua Transação (por exemplo, número do seu cartão de crédito, endereço de cobrança, informações de expedição, etc.). Você declara e garante que (i) tem o direito legal para usar qualquer cartão de crédito, cartão de débito ou outro método de pagamento que você usa associado com a Transação e (ii) tem dezoito (18) anos de idade ou mais ou tem um pai/mãe ou responsável legal com você para fazer a Transação em seu nome. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de recusar ou cancelar qualquer encomenda que você nos faça. Alguns casos que podem resultar no cancelamento da sua encomenda incluem, mas não se limitam a, quando o produto estava com o preço errado; quando as informações de pagamento ou cobrança não podem ser confirmadas; ou caso o produto não esteja mais em nosso estoque ou no de nosso provedor de serviços terceirizado. No caso de cancelarmos um pedido, tentaremos notificá-lo entrando em contato através do e-mail, endereço de cobrança e / ou número de telefone fornecido no momento em que você fez o pedido.
     
  9. Privacidade. A privacidade de suas informações de identificação pessoal é muito importante para nós. Para saber mais sobre quais informações coletamos e como coletamos, usamos, divulgamos e gerenciamos essas informações, leia nossa Política de Privacidade, que também rege o uso de nossos Sites.
     
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  11. Renúncia de Garantias/Exclusão de Responsabilidade.

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  12. Indemnização. Ao utilizar um Site, você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a Ferrero, seus administradores, diretores, funcionários, matriz, subsidiárias, afiliadas, parceiros comerciais, desenvolvedores de websites, representantes e agentes (coletivamente, as "Partes Exoneradas"), de/e contra toda e qualquer reclamação, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários e custos razoáveis de advogados) decorrentes de: (i) qualquer sua violação de qualquer um destes Termos de Uso, (ii) qualquer Submissão ou Conteúdo Gerado pelo Usuário (incluindo, mas não se limitando a, reclamações por violação de direitos autorais, marca registrada, segredo comercial ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros, direito de publicidade, direito de privacidade, ou difamação), (iii) o uso feito por você de qualquer Conteúdo ou recursos disponíveis no ou através de um Site (exceto na medida em que uma reclamação se baseie na violação de um direito de terceiros por materiais criados pela Ferrero), (iv) uma sua violação da lei aplicável ou de qualquer acordo ou termos com terceiros a que esteja sujeito, e (v) qualquer outro assunto referente a um Site e seu acesso e uso do mesmo.
    Você concorda em envidar os melhores esforços para cooperar conosco na defesa de qualquer assunto desse tipo. Reservamo-nos o direito, a seu cargo, de assumir a defesa e controle exclusivos de qualquer matéria sujeita a indenização que caiba a você.
     
  13. Lei Aplicável/Jurisdição. Todos os assuntos relacionados com um Site e/ou estas Condições de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Grão-Ducado do Luxemburgo, sem referência a conflitos ou escolha de princípios legais. O usuário concorda que a jurisdição e o foro exclusivo para qualquer processo legal relacionado com um Site e/ou com as presentes Condições de Utilização serão os tribunais apropriados localizados na Cidade do Luxemburgo.

    Não obstante o acima exposto, se você for cidadão, residir nos EUA ou no Canadá ou acessar um Site, então os Sites/estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Estado de Nova York (EUA) e você concorda que a jurisdição e o foro exclusivo para qualquer processo legal relacionado a um Site e/ou estes Termos de Uso devem ser em tribunais apropriados localizados no Distrito de Nova York, Estado de Nova York (EUA). Não garantimos ou sugerimos que os Sites ou Conteúdos/materiais nos Sites sejam apropriados para o uso fora da União Europeia ou dos Estados Unidos da América.

    Embora nossos Sites sejam acessíveis em todo o mundo, o Conteúdo discutido ou citado nos nossos Sites pode não estar disponível para todas as pessoas ou em todas as áreas geográficas.

    Além disso, os Sites podem fornecer algumas seções que são especificamente concebidas para uma determinada área geográfica ("Seções Locais"). Por favor, observe que as Seções Locais podem ter regras específicas da casa ("Regras da Casa") que prevalecerão nestes Termos de Uso. Nós iremos informá-lo quando as Regras da Casa se aplicarem e se você acessar e / ou usar qualquer Seção Local, você também concorda em cumprir as Regras da Casa pertinentes.
    Além disso, nem todas as pessoas podem participar, ter direito a ofertas ou ganhar prêmios, se aplicável, nos sorteios, conteúdos ou promoções semelhantes disponibilizados por meio dos Sites. Reservamo-nos o direito de limitar a disponibilidade dos nossos Sites e/ou a prestação de qualquer serviço a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento. Você é o único responsável pelo cumprimento de quaisquer leis locais aplicáveis.
     

  14. Aviso de Lei Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital ("DMCA" - Digital Millennium Copyright Act) (apenas para os EUA). É nossa política responder de forma adequada aos avisos de suposta violação que estejam em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital ("DCMA" - Digital Millennium Copyright Act), dos EUA, de 1998, incluindo a remoção ou desativação do acesso ao material alegadamente sujeito à atividade infratora. Se, em boa fé, você acredita que os materiais disponíveis em um de nossos Sites violem seus direitos autorais, você deve enviar uma reclamação ou notificação de violação relacionada ao Site ou seu Conteúdo para o agente designado pela Ferrero, para o seguinte endereço:

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  15. Divisibilidade Se qualquer termo ou disposição destes Termos de Uso for considerado ou declarado não válido, ilegal ou inexequível, por qualquer razão, por qualquer norma jurídica ou ordem pública, tal disposição deve ser anulada, na medida em que não seja válida ou inexequível, e as restantes disposições devem continuar em pleno vigor e efeito.
     
  16. Renúncia; Remédios. O fato de não exercermos qualquer direito, parcial ou total, ou a renúncia de qualquer sua violação destes Termos de Uso, não impedirá um nosso exercício futuro desse direito, nem será considerado uma nossa renúncia de qualquer sua violação futura de tal direito ou de qualquer outro termo destes Termos de Uso. Nossos direitos e recursos sob estes Termos de Uso serão cumulativos, e o exercício de qualquer direito ou recurso não limitará nosso direito de exercer qualquer outro direito ou recurso.
     
  17. Informações de contato. Caso tenha alguma dúvida ou comentário sobre os Sites ou sobre estes Termos de Uso, ou caso necessite comunicar algum conteúdo que considere não estar em conformidade com estes Termos de Uso, você pode entrar em contato conosco no seguinte endereço:

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